01ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. HORAS: 10h00min.
1º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
01ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2024 – Que Susta a aplicação do Decreto nº 9.165 de 27 de dezembro de 2023, que dispões sobre o pagamento de complemento salarial aos profissionais do Magistério Municipal a fim de atingir o piso salarial profissional nacional.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.369/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI Nº 2036 DE 22 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.371/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.372/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.448,71, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.373/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.684,92, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.364/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.048,90, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 04/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.364/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.366/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.599,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 05/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.366/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.367/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.540,12, incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 06/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.367/2024.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do parecer nº 04/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.364/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.364/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.048,90, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 05/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.366/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.366/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.599,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 062024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.367/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.367/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.540,12, incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 16 Fevereiro de 2024.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.