38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

por camara — publicado 29/11/2021 09h42, última modificação 29/11/2021 09h42
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38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 

38ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  

 

1ª PARTE

EXPEDIENTE

 

 

- Leitura para Conhecimento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021 que “Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso”.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CINCERO e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 31/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.764/2021.

 

- Leitura do Parecer nº 14/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.764/2021.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 32/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.769/2021.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 33/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.770/2021.

 

- Leitura do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.770/2021.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vale do Paraiso e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 34/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.771/2021.

 

- Leitura do Parecer nº 15/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.771/2021.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 140/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.773/2021.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.774/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 141/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.774/2021.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 142/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.775/2021.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 30/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.776/2021.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2022”.

 

- Leitura do Parecer nº 35/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.

 

- Leitura do Parecer nº 16/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.

 

- Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.764/2021.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.764/2021.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CINCERO e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.769/2021.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 33/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.770/2021.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.770/2021.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 34/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.771/2021.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.771/2021.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vale do Paraiso e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 140/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.773/2021.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 141/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.774/2021.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.774/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 142/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.775/2021.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.776/2021.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 35/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.

 

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2022”.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

 

 

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

 

Vale do Paraíso/RO, 26 de Novembro de 2021.

 

      

        GILSON CARLOS LUIZ

                     Presidente