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Imagem REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023
por camara — última modificação 19/06/2023 13h17
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023: O SEGUINTE PROJETO DE LEI FORAM ANALIZADO E DELIBERADOS: Projeto de Lei nº 2.173 Projeto de Lei nº 2.183 Projeto de Lei nº 2.184 Projeto de Lei nº 2.185 Projeto de Lei nº 2.186 Projeto de Lei nº 2.187 Projeto de Lei nº 2.188 Projeto de Lei nº 2.189 Projeto de Lei nº 2.190 Projeto de Lei nº 2.191 Projeto de Lei nº 2.192 Projeto de Lei nº 2.193 Projeto de Lei nº 2.194 Projeto de Lei nº 2.195 Projeto de Lei nº 2.196 Projeto de Lei nº 2.197 Projeto de Lei nº 2.198 Projeto de Lei nº 2.199 Projeto de Lei nº 2.200
Localizado em Sobre a Câmara / REUNIAO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO 2023
Imagem REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023.
por camara — última modificação 19/06/2023 13h16
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023. O SEGUINTE PROJETO DE LEI FORAM ANALIZADO E DELIBERADOS: PROJETO DE LEI Nº2.166/2023 PROJETO DE LEI Nº2.167/2023 PROJETO DE LEI Nº2.168/2023 PROJETO DE LEI Nº2.169/2023 PROJETO DE LEI Nº2.170/2023 PROJETO DE LEI Nº2.171/2023 PROJETO DE LEI Nº2.172/2023 PROJETO DE LEI Nº2.174/2023 PROJETO DE LEI Nº2.175/2023 PROJETO DE LEI Nº2.178/2023 PROJETO DE LEI Nº2.179/2023 PROJETO DE LEI Nº2.180/2023 PROJETO DE LEI Nº2.181/2023 PROJETO DE LEI Nº2.182/2023
Localizado em Sobre a Câmara / REUNIAO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO 2023
Imagem REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023
por camara — última modificação 19/06/2023 13h15
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023: SEGUINTE PROJETO DE LEI FORAM ANALIZADO E DELIBERADO: : PROJETO DE LEI Nº 2.148/2023 PROJETO DE LEI Nº2.151/2023 PROJETO DE LEI Nº2.152/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.153/2023 PROJETO DE LEI Nº2.154/2023 PROJETO DE LEI Nº2.155/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.156/2023 PROJETO DE LEI Nº2.157/2023 PROJETO DE LEI Nº2.158/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.159/2023 PROJETO DE LEI Nº2.160/2023 PROJETO DE LEI Nº2.161/2023 PROJETO DE LEI Nº2.162/2023
Localizado em Sobre a Câmara / REUNIAO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO 2023
Imagem REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO DIA 15 DE MAIO DE 2023.
por camara — última modificação 19/06/2023 13h19
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO DIA 15 DE MAIO DE 2023. O SEGUINTE PROJETO DE LEI FORAM ANALIZADO E DELIBERADOS: PROJETO DE LEI Nº 2.201/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.203/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.206/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.209/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.211/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.212/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.215/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.219/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.177/2023
Localizado em Sobre a Câmara / REUNIAO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO 2023
Imagem REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023.
por camara — última modificação 19/06/2023 13h14
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023. O SEGUINTE PROJETO DE LEI FORAM ANALIZADO E DELIBERADOS: PROJETO DE LEI Nº 2.142/2023 PROJETO DE LEI Nº2.143/2023 PROJETO DE LEI Nº2.144/2023 PROJETO DE LEI Nº2.145/2023 PROJETO DE LEI Nº2.146/2023 PROJETO DE LEI Nº2.147/2023 PROJETO DE LEI Nº2.149/2023 PROJETO DE LEI Nº2.150/2023
Localizado em Sobre a Câmara / REUNIAO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO 2023
Window object code Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
por camara — publicado 20/04/2021
Lei que compreende às metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Localizado em Transparência / Planejamento Orçamentário
Imagem REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO DIA 22 DE MAIO DE 2023.
por camara — última modificação 19/06/2023 13h20
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO DIA 22 DE MAIO DE 2023. O SEGUINTE PROJETO DE LEI FORAM ANALIZADO E DELIBERADOS: PROJETO DE LEI Nº 37/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.216/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.218/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.220/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.221/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.222/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.223/2023 PROJETO DE LEI Nº 2.224/2023
Localizado em Sobre a Câmara / REUNIAO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO 2023
Window Legislação Municipal
por camara — publicado 28/09/2020
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)
Localizado em Leis
Window Leis
por camara — publicado 24/09/2020
- É um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. Do Latim "lex" que significa uma obrigação imposta.
Localizado em Transparência / Leis, Atos e Publicações
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
por camara — publicado 29/11/2021 — última modificação 29/11/2021 10h04
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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