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A 23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ACONTECERÁ NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022.
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por camara
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publicado
22/08/2022
A 23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ACONTECERÁ NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 10:00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA OFICIOL DO FACEBOOK. NO ENDEREÇO @valedoparaisoro.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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A 25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ACONTECERÁ NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022
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por camara
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publicado
05/09/2022
A 25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ACONTECERÁ NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, A PARTIR DAS 10:00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA OFICIOL DO FACEBOOK. NO ENDEREÇO @valedoparaisoro.
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Notícias
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A 31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.
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por camara
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publicado
14/10/2022
Veja o acontecerá na 31ª Sessão Legislativa Ordinária de 17 de Outubro de 2.022. no Plenário da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, com transmissão ao vivo pela pagina oficial do facebook @valedoparaisoro, a partir das 10:00 horas, horario local
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Notícias
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
22/09/2017 10h30
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Transparência
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por camara
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publicado
28/09/2021
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última modificação
28/09/2021 13h15
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registrado em:
Audiência Pública
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO,CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICAS SOBRE; PLANO PLURIANUAL 2022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇARMENTARIAS, LEI ORÇAMENTARIA E APRESENTAÇÃO DE RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021.
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Notícias
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Audiência Publicas
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por adm
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publicado
04/04/2020
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última modificação
09/04/2021 13h38
As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal
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Transparência
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Carta ao Cidadão
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por camara
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publicado
28/09/2020
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última modificação
04/07/2023 10h40
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. Visando adequar-se à referida previsão legal, a Câmara Municipal de Vale do Paraíso - RO, através desta Carta de Serviços, busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, informações claras e precisas quanto às formas de acesso, os prazos de resposta, os horários de atendimento e também oportunizando um maior conhecimento das atividades desempenhadas pelo referido Órgão.
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DECRETO Nº 6938 DE 04 DE MARÇO DE 2021
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por camara
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publicado
05/03/2021
Mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Vale do
Paraíso/RO, consoante o disposto no artigo 1° do Decreto n° 6380, de 20 de Março de 2020, que Declara
Estado de Situação de Calamidade no Município de Vale do Paraíso/RO em razão da Pandemia Causada
pelo Coronavírus (COVID-19) e por este Determina as Providências e Medidas para o Enfrentamento,
Prevenção da Transmissão e Mitigação da Emergência de Saúde.
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Notícias
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Estatuto Dos Servidores
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por camara
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publicado
24/09/2020
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estrutura
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por Interlegis
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última modificação
04/10/2023 11h28
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores e responsáveis e seus respectivos contatos (Nome Completo, Endereço, Horário de Atendimento, Telefone de contato e E-mail) e Atribuições de Cargo.
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