-
Manual de Portal Transparência
-
por camara
—
última modificação
13/10/2020 13h51
Manual de Navegação do Portal transparência
Localizado em
Transparência
/
Manual de Uso
-
Manual e-SIC
-
por camara
—
última modificação
13/10/2020 18h54
Manuais como Solicitar informação no e-SIC (Sistema Eletrônico de acesso à Informação ao Cidadão)
Localizado em
Transparência
/
Manual de Uso
-
Matérias Legislativas
-
por camara
—
publicado
24/09/2020
—
última modificação
26/07/2021 14h14
Têm início com o processo de criação de leis e a apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Pauta da Sessão (Ordem do Dia)
-
por camara
—
publicado
08/03/2021
—
última modificação
08/03/2021 18h14
Relação das matérias para apresentação, discussão e ou votação.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Perguntas Frequentes
-
por Interlegis
—
última modificação
09/10/2020 22h03
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
-
Planejamento Estratégico
-
por camara
—
publicado
08/10/2020
—
última modificação
08/10/2020 17h55
O Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Vale do Paraíso - RO, seguiu uma metodologia própria (descrita em “Metodologia do PE”), definindo-se, em etapas subsequentes: 1. Missão; 2. Valores; 3. Análise de Ambiente; 4. Objetivos Estratégicos;
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Plano Plurianual (PPA)
-
por camara
—
publicado
20/04/2021
—
última modificação
20/04/2021 12h03
Lei que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Vigora por cinco anos, sendo elaborado no primeiro ano do mandato presidencial, abrangendo até o primeiro ano do mandato seguinte.
Localizado em
Transparência
/
Planejamento Orçamentário
-
Plano Plurianual (PPA)
-
por camara
—
publicado
20/04/2021
Lei que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Vigora por cinco anos, sendo elaborado no primeiro ano do mandato presidencial, abrangendo até o primeiro ano do mandato seguinte.
Localizado em
Transparência
/
Planejamento Orçamentário
-
Por que utilizar o Portal Modelo?
-
por Interlegis
—
última modificação
22/09/2017 10h30
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
-
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
-
por Interlegis
—
última modificação
22/09/2017 10h30
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
