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Carta ao Cidadão
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por camara
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publicado
28/09/2020
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última modificação
04/07/2023 10h40
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. Visando adequar-se à referida previsão legal, a Câmara Municipal de Vale do Paraíso - RO, através desta Carta de Serviços, busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, informações claras e precisas quanto às formas de acesso, os prazos de resposta, os horários de atendimento e também oportunizando um maior conhecimento das atividades desempenhadas pelo referido Órgão.
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Sobre a Câmara
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RSS
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por Interlegis
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última modificação
22/09/2017 10h30
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
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30ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DATA 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
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por camara
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publicado
22/12/2023
VEJA NA INTEGRA O QUE ACONTECERÁ NA 30ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 26 DE DEZEMBRO DE 2023. HORAS: 09h00min . NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA. https://www.facebook.com/valedoparaisoro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 26 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 06 DE SETEMBRO DE 2021
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por adm
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publicado
06/09/2021
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 26 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DAS 10:00, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA DO FACEBOOK.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 28º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 20 DE SETEMBRO DE 2021
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por adm
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publicado
20/09/2021
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 28º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 20 DE SETEMBRO DE 2021, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, A PARTIR DAS 10:00 COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA OFICIAL DO FACEBOOK.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão
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por adm
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publicado
06/04/2020
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última modificação
04/10/2023 11h21
Cargos de provimento em comissão são de livre escolha, nomeação e exoneração do chefe do Poder Legislativo, destinando-se às atribuições de direção, assessoramento e chefia.
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Transparência
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Recursos Humanos
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Estrutura
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por Interlegis
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última modificação
04/10/2023 11h28
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores e responsáveis e seus respectivos contatos (Nome Completo, Endereço, Horário de Atendimento, Telefone de contato e E-mail) e Atribuições de Cargo.
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Sobre a Câmara
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Planejamento Estratégico
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por camara
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publicado
08/10/2020
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última modificação
08/10/2020 17h55
O Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Vale do Paraíso - RO, seguiu uma metodologia própria (descrita em “Metodologia do PE”), definindo-se, em etapas subsequentes: 1. Missão; 2. Valores; 3. Análise de Ambiente; 4. Objetivos Estratégicos;
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Sobre a Câmara
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Sessão Plenária
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por camara
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publicado
24/09/2020
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última modificação
08/03/2021 18h05
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
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Processo Legislativo
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DECRETO Nº 6938 DE 04 DE MARÇO DE 2021
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por camara
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publicado
05/03/2021
Mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Vale do
Paraíso/RO, consoante o disposto no artigo 1° do Decreto n° 6380, de 20 de Março de 2020, que Declara
Estado de Situação de Calamidade no Município de Vale do Paraíso/RO em razão da Pandemia Causada
pelo Coronavírus (COVID-19) e por este Determina as Providências e Medidas para o Enfrentamento,
Prevenção da Transmissão e Mitigação da Emergência de Saúde.
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Notícias
