02ª SESSÃO EXTRAORDINARIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024. HORAS: 08h00min.
2º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
02ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.
DATA: 12 DE FEVEREIRO DE 2024.
HORAS: 08h00min.
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.364/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.048,90, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.366/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.599,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.367/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.540,12, incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.358/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.358/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.359/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.000,40, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 02/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.359/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.360/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.856,77, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 03/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.360/2024.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.358/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.358/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 02/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.359/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.359/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.000,40, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 03/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.360/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.360/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.856,77, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 09 de fevereiro de 2024.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.