10ª SESSÃO EXTRAORDINARIA. DATA: 11 DE JULHO DE 2023. HORAS: 11h00min.
10º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
10ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.
DATA: 11 DE JULHO DE 2023.
HORAS: 11h00min.
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.236/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.237/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.238/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.240/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 7.033,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.241/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.243/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências.
- Leiturado Projeto de Lei nº2.235/2023 – Dispõe dobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 18/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.235/2023.
- Leitura da Emenda Modificativa nº 04/2023 ao Projeto de Lei nº 2.235/2023.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e vocação única do Parecer nº 18/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.235/2023.
- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 04/2023 ao Projeto de Lei nº 2.235/2023
- Discussão e primeira do Projeto de Lei nº2.235/2023 – Dispõe dobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,10dejulhode 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente