PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

10ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 08:00h00min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-   Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.538/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 06/2025 das Comissões Permanentes em conjunto referente ao Projeto de Lei nº 2.538/2025

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.539/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 07/2025 das Comissões  Permanentes em conjunto referente ao Projeto de Lei nº 2.539/2025

- Leitura do Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025 – Que Altera oAnexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

-  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2025 das Comissões  Permanentes em conjunto referente ao Projeto de Lei nº 2.538/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.538/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-  Discussão e votação única do Parecer nº 07/2025 das Comissões Permanentes em conjunto referente ao Projeto de Lei nº 2.539/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.539/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025 – Que Altera oAnexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 7 de fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.