11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA 12 DE JULHO DE 2024
11º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2024
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
DIA 12 DE JULHO DE 2024.
HORAS:09h00min
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.480/2024 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.483/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.484/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.476/2024 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 57.661,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 90/2024 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.476/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.478/2024 –Institui a indenização de médicos clinico geral efetivos que desempenhar Especialidades, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 24/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.478/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.479/2024 –“Altera o art. 1º da Lei nº 2311, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 23/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.479/2024.
- Leitura do Parecer nº 02/2024 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.479/2024.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 90/2024 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.476/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.476/2024 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 57.661,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 24/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.478/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.478/2024 –Institui a indenização de médicos clinico geral efetivos que desempenhar Especialidades, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 23/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.479/2024.
-Discussão e votação única do Parecer nº 02/2024 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.479/2024.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.479/2024 –“Altera o art. 1º da Lei nº 2311, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 10 de julho de 2024.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente