12ª SESSÃO EXTRAORDINARIA. DATA: 20 DE JULHO DE 2023
12º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
12ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.
DATA: 20 DE JULHO DE 2023.
HORAS: 08h00min.
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº2.238/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 145/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.238/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.240/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 7.033,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 146/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.240/2023.
- Leitura Projeto de Lei nº2.241/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 147/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto de Justiça e Redação e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.241/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.243/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 148/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.243/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.229/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e vocação única do Parecer nº 145/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.238/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.238/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
- Discussão e vocação única do Parecer nº 146/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.240/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.240/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 7.033,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Discussão e vocação única do Parecer nº 147/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto de Justiça e Redação e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.241/2023.
- Discussão e primeira votação Projeto de Lei nº2.241/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00 e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 148/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.243/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.243/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.229/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,19 de Julho de 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.