12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DATA: 08 DE MAIO DE 2023.
12º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA
DATA: 08 DE MAIO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.208 –Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.204 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 08/2023 das Comissões permanentes, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2.204/2023.
-Leitura do Parecer nº 03/2023 das Comissões permanentes de orçamento e finanças, ao Projeto de Lei nº 2.204/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.173 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.822,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.183 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 199.556,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.184 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.814,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.185 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.186 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.720,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.187 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.810,35, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leiturado Projeto de Lei nº2.188 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.703,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.189 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 83.220,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leiturado Projeto de Lei nº2.190 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.147,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.191 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.894,99, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.192 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.193 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.113,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.194 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.195 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.196 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.616,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.197 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.368,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.198 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.366,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.199 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,02, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.200 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 713,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura da Indicação nº 09/2023
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 08/2023 das Comissões Permanentes, de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.204/2023.
-Discussão e votação única do Parecer nº 03/2023 das Comissões Permanentes de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.204/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.204 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votaçãodo projeto de Lei nº2.173 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.822,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.183 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 199.556,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.184 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.814,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.185 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.186 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.720,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.187 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.810,35, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.188 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.703,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.189 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 83.220,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.190 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.147,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.191 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.894,99, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.192 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.193 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.113,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.194 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.195 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.196 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.616,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.197 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.368,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.198 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.366,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.199 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,02, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.200 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 713,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única da Indicação nº 09/2023
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,05deMaiode 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.