13º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2023
15º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA
DATA: 15 DE MAIODE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.201/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.361,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.203/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.206/2023 – Autoriza a doação dos materiais de demolição das escolas Municipais da Cidade de Vale do Paraíso aos seus respectivos conselhos escolares Ivonete Venâncio e maria Matilde, e dá outras providências.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.209/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.211/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 288.011,74, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.212/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.534,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.215/2023 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de créditos suplementares e dá outras providencias.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.219/2023 – Cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar, dispõe sobre a descentralização dos recursos da merenda escolar, e dá outras providências.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.177/2023 –Autorização de uso das instalações do Parque de Exposição Manuel Januário de Souza pela Associação dos Criadores de Vale do Paraíso - ASCRIVALE.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.204/2023 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
-Leitura da Indicação nº 10/2023
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.204/2023 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
-Discussão e votação única da Indicação nº 10/2023
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,12deMaiode 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.