14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA 17 DE OUTUBRO DE 2024.
14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTAORDINÁRIA
PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2024.
HORAS: 08h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.503/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Leitura do Parecer nº 101/2024 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.503/2024.
- Leitura da emenda modificativa nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 2.503/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.504/2024 – DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Parecer nº 32/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.504/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação da emenda modificativa nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 2.503/2024
- Discussão e votação única do Parecer nº 101/2024 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.503/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.503/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.504/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.504/2024 – DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 16 de outubro de 2024.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.