14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
14º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 2024
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
HORAS: 11h:30min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO REFIS MUNICIPAL 2025.
- Leitura do Parecer nº 06/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.556/2025.
- Leitura do Parecer nº 04/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.556/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.
- Leitura do Parecer nº 09/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.557/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 20/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.561/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 21/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.562/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-
- Leitura do Parecer nº 22/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.563/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 23/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.564/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 24/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.565/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 25/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.566/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – QUE CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Leitura do Parecer nº 08/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.568/2025.
- Leitura do Parecer nº 06/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.568/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 26/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.569/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Que Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 07/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.570/2025.
- Leitura do Parecer nº 05/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.570/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 27/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.572/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 28/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.573/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Que denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)
- Leitura do Parecer nº 12/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.574/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Que dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 10/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.576/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.
- Leitura do Parecer nº 11/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.577/2025.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.557/2025.
- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.556/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO REFIS MUNICIPAL 2025.
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.557/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.
- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.561/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.562/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.563/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.564/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.565/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.566/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.568/2025.
- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.568/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – QUE CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.569/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.570/2025.
- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.570/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Que Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.572/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.573/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.574/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Que denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.576/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Que dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.577/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 27 de Fevereiro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.