14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA 20 DE MAIO DE 2024
13º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 20 DE MAIO DE 2024.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.464/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS GESTANTES, CONTRATADAS PARA OCUPAR EMPREGOS PÚBLICOS, BEM COMO NOMEADAS PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.465/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 853, DE 30 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.466/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.110,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 17 de Maio de 2024.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.