15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 27 DE MAIO DE 2024
15º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 27 DE MAIO DE 2024.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 18/2024- da comissão permanente de Justiça e Redação; referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024.
-Leitura da Emenda Modificada Nº 01/2024 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.464/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS GESTANTES, CONTRATADAS PARA OCUPAR EMPREGOS PÚBLICOS, BEM COMO NOMEADAS PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA
-Leitura do parecer nº 16/2024- da comissão permanente de Justiça e Redação; referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.464/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.465/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 853, DE 30 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Leitura do parecer nº 17/2024- da comissão permanente de Justiça e Redação; referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.465/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.466/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.110,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 88/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente; Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.466/2024.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única da Emenda Modificada Nº 01/2024 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024.
-Discussão votação única do parecer nº 18/2024- da comissão permanente de Justiça e Redação; referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 16/2024- da comissão permanente de Justiça e Redação; referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.464/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.464/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS GESTANTES, CONTRATADAS PARA OCUPAR EMPREGOS PÚBLICOS, BEM COMO NOMEADAS PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA
-Discussão e votação única do parecer nº 17/2024- da comissão permanente de Justiça e Redação; referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.465/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.465/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 853, DE 30 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Discussão e votação única do parecer nº 88/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente; Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.466/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.466/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.110,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 24 de Maio de 2024.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.