17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 10 DE OUTBRO DE 2022
17º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2022
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022.
HORAS:12h00min
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2003/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 692.908,06, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2004/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 173.227,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2006/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2007/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 25.051,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2008/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.396,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2010/2022 – Que concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores do Poder Executivo e dá outras Providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1995/2022 – Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras providências.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2003/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 692.908,06, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2004/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 173.227,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2006/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2007/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 25.051,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2008/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.396,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2010/2022 – Que concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores do Poder Executivo e dá outras Providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1995/2022 – Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras providências.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 7 de Outubro de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente