17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DATA DE 12 DE JUNHO DE 2023.
17º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA
DATA: 12 DE JUNHO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.234/2023 – Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e da outras Providencias.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.
- Leitura do Projetode Lei do Legislativo nº38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.
-Leitura do Parecer nº 14/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.231/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 140/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.231/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.232/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 141/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.232/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.233/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 142/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.233/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.226/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.227/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.228/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.
- Leitura do parecer prévio sobre a prestação de contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.
-Leitura do Parecer nº 04/2023 da Comissão Permanente, de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contasdo Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.
- Leitura do projeto de decreto legislativo nº 57/2023 – Que aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.
- Leituras das Correspondências Recebidas.
-Leitura da Indicação nº 17/2023
-Leitura da Indicação nº 18/2023
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação únicado Parecer nº 14/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2023.
- Discussão e primeiravotação do Projetode Lei do Legislativo nº38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.
-Discussão e votação única do Parecer nº 140/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicose de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.231/2023.
- Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.231/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 141/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.232/2023.
- Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.232/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 142/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.233/2023.
- Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.233/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Discussão e segundavotação do Projeto de Lei nº 2.226/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Discussão e segundavotação do Projeto de Lei nº2.227/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segundavotação do Projeto de Lei nº2.228/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer prévio sobre a prestação de contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.
-Discussão e votação única do Parecer nº 04/2023 da Comissão Permanente, de Orçamento e Finanças referente a prestação de contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.
- Discussão e votação Nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023 –Que Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.
-Discussão e votação única da Indicação nº 17/2023
-Discussão e votação única da Indicação nº 18/2023
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,09de junhode 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.