18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA 19 DE JUNHO DE 2023.
18º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA
DATA: 19 DE JUNHO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.
- Leitura do Parecer nº 15/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2023.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.231/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.232/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.233/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leituras das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.231/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.232/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.233/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 16 de junho de 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.