19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA 26 DE JUNHO DE 2023.
19º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA
DATA: 26 DE JUNHODE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leiturado Projeto de Lei nº2.208/2023 – Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 17/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.208/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.229/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.
-Leitura do Parecer nº 13/2023 da Comissão permanente, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2229/2023.
-Leiturado Projetode Lei do Legislativo nº39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.
- Leituras das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 17/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.208/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.208/2023 – Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 13/2023 da Comissão permanente, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2229/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.229/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.
- Discussão e segundavotação do Projetode Lei do Legislativo nº39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,23 de junho de 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.