19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 24 DE JUNHO DE 2024
19º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 24 DE JUNHO DE 2024.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.470/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 89/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.470/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.471/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 90/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.471/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.473/2024 – “Acrescenta o inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.418, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 21/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.473/2024
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.469/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.472/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE COVÊNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 89/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.470/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.470/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 90/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.471/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.471/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.473/2024
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.473/2024 – “Acrescenta o inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.418, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.469/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.472/2024 – QUE RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE COVÊNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 21 de junho de 2024.
KLEBE BARROS ROSA.
Presidente.