1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-   

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.  

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.560/2025 – Que dispõe   sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 08/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.541/2025.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 09/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.542/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 10/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.543/2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.541/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.542/2025.

-   Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.543/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.