1º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA

DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

HORAS: 11h30min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.068/2022 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – Associação para Promoção da Vida, dignidade e Esperança do Ancião e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.071/2023 – Altera o Inciso I do Art. 11 da Lei nº 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.072/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.

- Leitura das correspondências recebidas.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.073/2023 – Altera o Parágrafo único do art. 2º e art. 14 da Lei nº 1914 de 18 de Outubro de 2022 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.074/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.832,09, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.075/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.109,68, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.076/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 263.405,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.077/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.939,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.078/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 121,545,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.079/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.480,21, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.080/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.438,47, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.081/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.492,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.082/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.589,01, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.083/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.417,88, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.084/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.580,63, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.085/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.086/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.535,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.087/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.106,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.  

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.089/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 59.481,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.690.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.090/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 120.843,97, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.091/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.940,24, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.092/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.546,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.093/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.796,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.094/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.205,32, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.095/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.645,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.096/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.098,12, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.097/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.521,57, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.098/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.099/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.578,63, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.100/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.613,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer

- Discussão e primeira votação do Projeto de

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, de fevereiro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.