2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025
2º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.
HORAS: 11h30min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.530/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.531/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.532/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.533/2025 – QUE ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.534/2025 – QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo de nº 48/2025 – Que Altera os Anexos I, II, III e IV na 1.767 de 21 de março de 2022 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 01/2025 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025.
- Leitura do Parecer nº 01/2025 das Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo de nº 49/2025 – Que Altera os Anexo II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 02/2025 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025.
- Leitura do Parecer nº 02/2025 das Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2025 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025.
- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2025 das Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 48/2025 – Que Altera os Anexos I, II, III e IV na 1.767 de 21 de março de 2022 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2025 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025.
- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2025 das Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 49/2025 – Que Altera os Anexo II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 10 de Janeiro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.