21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA 12 DE AGOSTO DE 2024.
21º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 12 DE AGOSTO DE 2024.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.489/2024 –QueAUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.491/2024 –Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.485/2024 –Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº96/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.485/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.486/2024 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº95/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.486/2024.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº96/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.485/2024.
- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.485/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº95/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.486/2024.
- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.486/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 09 de agosto de 2024.
KLEBE BARROS ROSA.
Presidente.