21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 14 DE AGOSTO DE 2023
21º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA
DATA: 14 DE AGOSTO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.253/2023 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.258/2023 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.251/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 154/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.251/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.254/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 155/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.254/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.255/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 126.768,03, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 156/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.255/2023.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 154/2023 da Comissão permanente, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2.251/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.251/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 155/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.254/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.254/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 156/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.255/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.255/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 126.768,03, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 11 de agosto de 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.