22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
22º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2022
22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.
DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
HORAS: 12h00min
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2040/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.084,22 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2041/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 364.370,82 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2042/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.832,62 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2043/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2044/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2033/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.49.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 173/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2033/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2037/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 174/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2037/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2038/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.863,54 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 175/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2038/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2039/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.625,99 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 176/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2039/2022.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 173/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2033/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2033/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.49.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Discussão e primeira votação do Parecer nº 174/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2037/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2037/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 175/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2038/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2038/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.863,54 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 176/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2039/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2039/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.625,99 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 29 de novembro de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente