24ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
24º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2022
24ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.
DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2022.
HORAS: 12h00min
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leiturapara “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2045/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.521,25 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2046/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2047/2022 – Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Vale do Paraíso, em todo o território do Município e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2035/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 48/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2035/2022.
- Leitura do Parecer nº 8/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2035/2022.
- Leitura da Emenda Modificativa nº 04/2022 ao Projeto de Lei nº 2035/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2036/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO, para o exercício financeiro de 2023.
- Leitura do Parecer nº 49/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2036/2022.
- Leitura do Parecer nº 9/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2036/2022.
- Leitura da Emenda Modificativa nº 05/2022 ao Projeto de Lei nº 2036/2022
- Leitura do Projeto de Lei nº 2040/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.084,22 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 177/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2040/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2041/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 364.370,82 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 178/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2041/2022.
- Leiturado Projeto de Lei nº 2042/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.832,62 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 180/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2042/2022.
- Leiturado Projeto de Lei nº 2043/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 179/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2043/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2044/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 181/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2044/2022.
- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2022 – Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso.
Leitura do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Lei Orgânica nº 12/2022.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 48/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2035/2022.
- Discussão e votação única do Parecer nº 8/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2035/2022.
- Discussão e votação únicada Emenda Modificativa nº 04/2022 ao Projeto de Lei nº 2035/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2035/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
- Discussão e votação únicado Parecer nº 49/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2036/2022.
- Discussão e votação únicado Parecer nº 9/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2036/2022.
- Discussão e votação únicaEmenda Modificativa nº 05/2022 ao Projeto de Lei nº 2036/2022
- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2036/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO, para o exercício financeiro de 2023.
- Discussão e votação únicado Parecer nº 177/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2040/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2040/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.084,22 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação únicado Parecer nº 178/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2041/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2041/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 364.370,82 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação únicado Parecer nº 180/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2042/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2042/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.832,62 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação únicado Parecer nº 179/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2043/2022.
- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2043/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 181/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2044/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2044/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Lei Orgânica nº 12/2022.
- Discussão e primeira votação nominal do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2022 – Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,01 de dezembro de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente