24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2023. HORAS: 10h00min
24º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.270/2023 – DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.246/2023 – Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de julho de 2018.
- Leitura do Parecer nº 21/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.246/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.258/2023 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Parecer nº 19/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.258/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.261/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.003,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 159/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.261/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.262/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00, e incorporação do elemento de despesa 3.190.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 160/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.262/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.263/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 224,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 161/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.263/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.264/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 415,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 162/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.264/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.265/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.942,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 163/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.265/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.266/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.315,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 164/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.266/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.267/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 165/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de agricultura e meio ambiente, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.267/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.268/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 166/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.268/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.269/2023 – AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Parecer nº 22/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.269/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.244/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.253/2023 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.256/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.259/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.246/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.246/2023 – Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de julho de 2018.
- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.258/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.258/2023 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e votação única do Parecer nº 159/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.261/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.261/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.003,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 160/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.262/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.262/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00, e incorporação do elemento de despesa 3.190.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 161/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.263/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.263/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 224,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 162/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.264/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.264/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 415,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 163/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.265/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.265/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.942,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 164/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.266/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.266/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.315,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 165/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de agricultura e meio ambiente, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.267/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.267/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 166/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.268/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.268/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.269/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.269/2023 – AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.244/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.253/2023 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.256/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.259/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 01 de Setembro de 2023.
ELSON DAS NEVES LIMA
Primeiro Secretário.