25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.

por camara — publicado 08/09/2023 12h55, última modificação 08/09/2023 12h57
VEJA NA INTEGRA O QUE ACONTECERÁ NA 25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023. HORAS: 10h00min . NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA. https://www.facebook.com/valedoparaisoro
25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.

25º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

 

25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 11 DE SETEMBRODE 2023.

HORAS: 10h00min.­

 

 

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

 

 

1ª PARTE

EXPEDIENTE

 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.272/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.275/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.277/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.246/2023 –Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de julho de 2018.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.258/2023 –INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.261/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.003,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.262/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00, e incorporação do elemento de despesa 3.190.11.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.263/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 224,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.264/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 415,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.265/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.942,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.266/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.315,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.267/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.268/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.269/2023 –AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- Leitura das Correspondências Recebidas.

 

-Leitura da Indicação nº 19/2023.

 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.246/2023 –Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de julho de 2018.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.258/2023 –INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.261/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.003,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93, e dá outras providências.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.262/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00, e incorporação do elemento de despesa 3.190.11.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.263/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 224,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.264/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 415,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.265/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.942,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.266/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.315,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.267/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.268/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 2.269/2023 –AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Vale do Paraíso/RO,08de Setembrode 2023.

 

 

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.