25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2024
25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2024.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2493/2024 – QUE REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2494/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2495/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para conhecimento do VETO À EMENDA MODIFICATIVAAO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 – QUE autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 26/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 – Autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 06 de Setembro de 2024.
KLEBE BARROS ROSA.
Presidente.