26ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2023
26º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
26ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.
DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
HORAS: 08h00min.
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.347/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.940,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.348/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.082,33, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.352/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.510,00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.353/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.344/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.270,31, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 212/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.344/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.345/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.249,53, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 213/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.345/2023.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 212/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.344/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.344/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.270,31, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº ---/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.345/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.345/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.249,53, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 14 de dezembro de 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.