26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2023. HORAS: 10h00min
26º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.282/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 262.845,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.283/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR COMPLEMENTO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.284/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.234/2023 – Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e da outras providencias.
- Leitura do Parecer nº 16/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.234/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.236/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 143/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.236/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.252/2023 – "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 419.505,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências".
- Leitura do Parecer nº 167/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.252/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.270/2023 – DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS.
- Leitura do Parecer nº 23/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.270/2023.
- Leitura do parecer nº 06/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.270/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.272/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 168/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.272/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.275/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 169/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.275/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.277/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 170/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.277/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.278/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº ---/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.278/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.279/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº ---/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.279/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.281/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 173/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.281/2023.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, educação, referente ao Projeto de Lei nº 2.234/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.234/2023 – Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e da outras providencias.
- Discussão e votação única do Parecer nº 143/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.236/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.236/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 167/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.252/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.252/2023 – "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 419.505,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências".
- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.270/2023.
- Discussão e votação única do parecer nº 06/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.270/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.270/2023 – DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS.
- Discussão e votação única do Parecer nº 168/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.272/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.272/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 169/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.275/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.275/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 170/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.277/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.277/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 171/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.278/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.278/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 172/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.279/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.279/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 173/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.281/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.281/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 15 de Setembro de 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.