27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2023.
27º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023 – Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.282/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 262.845,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 174/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos; e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.282/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.283/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR COMPLEMENTO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Parecer nº 24/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.283/2023.
- Leitura do Parecer nº 07/2023 da Comissão Permanente de orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.283/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.284/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 175/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos; e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.284/2023.
- Leitura dos balancetes referentes ao mês de agosto de 2023, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 174/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos; e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.282/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.282/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 262.845,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 24/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.283/2023.
- Leitura do Parecer nº 07/2023 da Comissão Permanente de orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.283/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.283/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR COMPLEMENTO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e votação única do Parecer nº 175/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos; e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.284/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.284/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 22 de Setembro de 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.