28ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023

SEGUNDOPERÍODOLEGISLATIVODE2023.

28ª SESSÃO EXTRAORDINARIA. DATA:19 DE DEZEMBRO DE2023. HORAS: 08h00min.

Apreciaçãodaatadasessãoanterior(votação)

1ª PARTE EXPEDIENTE

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.347/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valorde R$ 14.940,99, eincorporaçãodoelementodedespesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-    Leitura do Parecer nº 214/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.347/2023.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.348/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação,no orçamento vigente, no valor deR$34.082,33,eincorporaçãodoelementodedespesa3.1.90.11.00,edá outras providências.

-    Leitura do Parecer nº 215/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.348/2023.

-  LeituradoProjetodeLeinº2.351/2023–QueDISPÕESOBREAREVISÃODAS METAS FISCAIS PREVISTOS NA LDO 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-    Leitura do Parecer nº 218/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.351/2023.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.352/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação,no orçamento vigente, no valor de R$ 8.510,00, e dá outras providências.

-    Leitura do Parecer nº 217/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.352/2023.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.353/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00, e dá outras providências.

-    Leitura do Parecer nº 216/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.353/2023.

2ª PARTE ORDEMDODIA

-   Discussão e votação única do Parecer nº 214/2023 da Comissão Permanente emConjunto,deJustiçaeRedação,Educação,SaúdeeAssistênciaSocial,ede Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.347/2023.

-   Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.347/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.940,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-   Discussão e votação única do Parecer nº 215/2023 da Comissão Permanente emConjunto,deJustiçaeRedação,Educação,SaúdeeAssistênciaSocial,ede Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.348/2023.

-   Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.348/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor deR$ 34.082,33, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

-   Discussão e votação única do Parecer nº 218/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.351/2023.

-   Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.351/2023 – Que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS METAS FISCAIS PREVISTOS NA LDO 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-   Discussão e votação única do Parecer nº 217/2023 da Comissão Permanente emConjunto,deJustiçaeRedação,Educação,SaúdeeAssistênciaSocial,ede Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.352/2023.

-   Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.352/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.510,00, e dá outras providências.

-   Discussão e votação única do Parecer nº 216/2023 da Comissão Permanente emConjunto,deJustiçaeRedação,Educação,SaúdeeAssistênciaSocial,ede Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.353/2023.