28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DATA 02 DE OUTUBRO DE 2023.
28º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.285/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.287/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.288/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.289/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023 – Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.
- Leitura do Parecer nº 25/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2023 da Comissão Permanente , de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023 – Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 29 de Setembro de 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.