29ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA19 DE DEZEMBRO DE 2023

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

29ª SESSÃO EXTRAORDINARIA. DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023. HORAS: 09h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE EXPEDIENTE

-    Leitura do Projeto de Lei nº 2.347/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.940,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-    Leitura do Projeto de Lei nº 2.348/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.082,33, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.351/2023 – Que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS METAS FISCAIS PREVISTOS NA LDO 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-    Leitura do Projeto de Lei nº 2.352/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.510,00, e dá outras providências.

-    Leitura do Projeto de Lei nº 2.353/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00, e dá outras providências.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

-   Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.347/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.940,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-   Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.348/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.082,33, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.