29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DATA 09 DE OUTUBRO DE 2023.
29º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 09 DE OUTUBRODE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.290/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.291/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.292/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.293/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.285/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 176/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.285/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.289/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 177/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.289/2023.
- Leitura da Emenda Modificada nº 06/2023 referente ao Projeto de Lei nº 2.289/2023.
- Leitura do Projetode Lei do Legislativo nº40/2023 - Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 176/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.285/2023.
- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.285/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 177/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.289/2023.
- Discussão e votação da Emenda Modificada nº 06/2023 referente ao Projeto de Lei nº 2.289/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.289/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projetode Lei do Legislativo nº40/2023 – Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,06de Outubrode 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.