2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de contribuintes do Município de Vale do Paraíso REFIS MUNICIPAL 2025.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – Cria o Setor de Compras e Licitações - SECOL do Município de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providencias.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 11/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.545/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 12/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.547/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 13/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.548/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 14/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.549/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 15/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.550/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 16/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.554/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 17/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.555/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 18/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.558/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 19/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.559/2025.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.545/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.547/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.548/2025
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.549/2025
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.550/2025
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.554/2025
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.555/2025
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.558/2025
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.559/2025
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 21 de fevereiro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.