2º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
2º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.115/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.193,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.116/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.857,40, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.117/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 259,35, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.118/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 325,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.119/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.355,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.120/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 63.795,04, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.121/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 685,81, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.122/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 119.388,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.123/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.668,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.124/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.586,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.125/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.083,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.126/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.820,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.127/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 235.206,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.128/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.287,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.129/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 118.278,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.130/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.131/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.132/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.133/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.134/2023 – Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.135/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.136/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.137/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.068/2022 – Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a Promo-vida, associação para promoção da vida, dignidade e esperança do ancião e dá outras providências.
- Leitura do parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.068/2022 que “Autoriza o Poder
- Leitura do parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.068/2022
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.071/2023 – Altera o Inciso I do Art. 11 da Lei nº
1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.
- Leitura do parecer nº 15/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.071/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.105/2023 – Estabelece novo piso salarial Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
- Leitura do parecer nº 14/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.105/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.085/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do parecer nº 13/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.085/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.086/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.535,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do parecer nº 16/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.086/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.087/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.106,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do parecer nº 17/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.087/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.089/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 59.481,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.690.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do parecer nº 18/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.089/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.090/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 120.843,97, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras
providências.
- Leitura do parecer nº 19/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.090/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.091/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.940,24, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do parecer nº 20/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.091/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.092/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.546,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do parecer nº 21/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.092/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.093/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.796,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do parecer nº 22/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.093/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.094/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.205,32, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do parecer nº 23/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.094/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.095/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.645,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do parecer nº 24/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.095/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.096/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.098,12, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências.
- Leitura do parecer nº 25/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.096/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.097/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.521,57, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do parecer nº 26/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.097/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.072/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.074/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.832,09, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.075/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.109,68, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.076/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 263.405,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.077/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.939,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.078/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 121,545,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.079/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.480,21, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.080/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.438,47, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.081/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.492,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.082/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.589,01, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura ao Projeto de Lei nº 2.083/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.417,88, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura ao Projeto de Lei nº 2.084/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.580,63, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.068/2022 que “Autoriza o Poder
- Discussão e votação única do parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.068/2022
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.068/2022 – Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a Promo-vida, associação para promoção da vida, dignidade e esperança do ancião e dá outras providências.
- Discussão e votação única ao parecer nº 15/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.071/2023.
- Discussão e Primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.071/2023 – Altera o Inciso I do Art. 11 da Lei nº 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 14/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.105/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.105/2023 – Estabelece novo piso salarial Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 13/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.085/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.085/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 16/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.086/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.086/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.535,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 17/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.087/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.087/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.106,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 18/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.089/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.089/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 59.481,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.690.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 19/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.090/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.090/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 120.843,97, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.50.43.00,
e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 20/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.091/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.091/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.940,24, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 21/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.092/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.092/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.546,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 22/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.093/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.093/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.796,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 23/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.094/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.094/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.205,32, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 24/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.095/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.095/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.645,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 25/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.096/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.096/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.098,12, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do parecer nº 26/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.097/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.097/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.521,57, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.072/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.074/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.832,09, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.075/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.109,68, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.076/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 263.405,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.077/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.939,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.078/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 121,545,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.079/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.480,21, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discursão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.080/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.438,47, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.081/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.492,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.082/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.589,01, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.083/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 6.417,88, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.084/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.580,63, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 24 de fevereiro de 2023.
KLEBE BARROS
Assinado de forma digital por KLEBE BARROS ROSA:68743629253
ROSA:68743629253 Dados: 2023.02.24 12:56:34 -04'00'
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.