30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA 14 DE OUTUBRO DE 2024
30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 14 DE OUTUBRO DE 2024.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.503/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.504/2024 – DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.508/2024 – QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.509/2024 – QUE EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, EXTINGUE A AUTARQUIA IPMVP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALE DO PARAÍSO, CRIA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Parecer nº 29/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.496/2024.
- Leitura da emenda modificativa nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 2.496/2024.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação da emenda modificativa nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 2.496/2024
- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.496/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 11 de Outubro de 2024.
KLEBE BARROS ROSA.
Presidente.