30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DATA16 DE OUTUBRO DE 2023
30º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 – Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 – Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2023 – Altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.296/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.299/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.290/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 178/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.290/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.291/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 181/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.291/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.292/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 180/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.292/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.293/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 179/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de agricultura e meio ambiente, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.293/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.285/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.289/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Leitura da indicação nº 20/2023.
- Leitura da indicação nº 21/2023.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Leitura do Parecer nº 178/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.290/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.290/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 181/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.291/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.291/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 180/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.292/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.292/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 179/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de agricultura e meio ambiente, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.293/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.293/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.285/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.289/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única da indicação nº 20/2023
- Discussão e votação única da indicação nº 21/2023
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 13 de Outubro de 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.