30º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Segundo Período Legislativo de 2022

29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

HORAS: 12h30min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2051/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2052/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2053/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2055/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.1.90.16.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2056/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2058/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2059/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2060/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2061/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.048,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2062/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.939,82, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2063/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2064/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2065/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

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- Leitura do Projeto de Lei nº 2048/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso-RO, a realizar doação em caráter indenizatório e contém outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2051/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2052/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2053/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2055/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.1.90.16.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2056/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2058/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2059/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2060/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2061/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.048,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2062/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.939,82, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2063/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2064/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2065/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2048/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso-RO, a realizar doação em caráter indenizatório e contém outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 19 de dezembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

    Presidente