31ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023
31º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
31ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.
DATA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
HORAS: 09h00min.
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.354/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 219/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.354/2023.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 219/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.354/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.354/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 27 de dezembro de 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.