32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA 29 DE OUTUBRO DE 2024
32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2024.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.510/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.501/2024 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 03/2024 Da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.501/2024.
- Leitura do Parecer nº 33/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.501/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.502/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
- Leitura do Parecer nº 04/2024 Da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.502/2024.
- Leitura do Parecer nº 34/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.502/2024.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2024 Da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.501/2024.
- Discussão e votação única do Parecer nº 33/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.501/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.501/2024 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2024 Da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.502/2024.
- Discussão e votação única do Parecer nº 34/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.502/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.502/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 25 de Outubro de 2024.
KLEBE BARROS ROSA.
Presidente.