32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DATA 30 DE OUTUBRO DE 2023.
32º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.308/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.309/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.310/2023 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.311/2023 – QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.312/2023 – QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Resolução do Legislativo nº 68/2023 – Que altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000.
- Leitura do Parecer nº 27/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução do Legislativo nº 68/2023.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 – Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.
- Leitura do Parecer nº 09/2023 da Comissão Permanente, de orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 – Que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 08/2023 da Comissão Permanente, de orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.300/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.540,96, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 184/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.300/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.301/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 116.424,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 185/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.301/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.302/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.345,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 186/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.302/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.303/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 148.596,53, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 187/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.303/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.304/2023 – QUE INSTITUI O PRÊMIO SIMONE TEREZINHA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO FEMININO E A SEMANA DA MULHER VALEPARAISENSE NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Parecer nº 29/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.304/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.306/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 188/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.306/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.296/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.299/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução do Legislativo nº 68/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Resolução do Legislativo nº 68/2023 – Que altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000.
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2023 da Comissão Permanente, de orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 – Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2023 da Comissão Permanente, de orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 – Que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 184/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.300/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.300/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.540,96, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 185/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.301/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.301/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 116.424,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 186/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.302/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.302/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.345,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 187/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.303/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.303/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 148.596,53, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.304/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.304/2023 – QUE INSTITUI O PRÊMIO SIMONE TEREZINHA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO FEMININO E A SEMANA DA MULHER VALEPARAISENSE NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e votação única do Parecer nº 188/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.306/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.306/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.296/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.299/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 27 de Outubro de 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.