32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
32º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2020
32ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA: DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.564/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.083,57, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.11.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
-Leiturado Projeto de Lei n ° 1.561/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 130/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.561/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.562/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$199.500,00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 131/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.562/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.563/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 89.476,49 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 132/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.563/2020.
-Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 130/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.561/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.561/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 131/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.562/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.562/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 199.500,00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 132/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.563/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.563/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 89.476,49 e dá outras providências”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 16 de Outubro de 2020.