33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DATA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 04 DE NEVEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.514/2024 – QUE ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.515/2024 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 103/2024 Das Comissões Permanente em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.513/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.501/2024 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.502/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 103/2024 Das Comissões Permanente em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.513/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.501/2024 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.502/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 01 de NOVEMBRO de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.