34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 11 DE NEVEMBRO DE 2024.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.514/2024 – QUE ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Parecer nº 36/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.514/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.515/2024 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Parecer nº 35/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.515/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 36/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.514/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.514/2024 – QUE ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e votação única do Parecer nº 35/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.515/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.515/2024 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 08 de NOVEMBRO de 2024.
KLEBE BARROS ROSA.
Presidente.